Audiência sobre edital da substituta da ViaBahia ocorrerá em março Notícia

O Ministério dos Transportes realizará no mês de março uma Audiência Pública que tratará sobre o edital para a licitação de contratação da nova concessão, que será responsável pela administração das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528.Conforme antecipou o Ministério ao Portal A TARDE, o encontro será destinado a ouvir e colher informações da sociedade sobre as questões envolvendo as melhorias para a região. A etapa precede a publicação do edital, que ainda não tem uma data de abertura.Nova licitaçãoSegundo a pasta, os contratos e os serviços previstos no edital serão semelhantes aos celebrados em toda a malha rodoviária sob a jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

"A Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário reforça que atua para entregar o melhor projeto à população, da maneira mais célere possível", ressaltou ao Portal.Governo Federal na gestãoNa última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o acordo que formalizou a saída da ViaBahia da concessão das quatro rodovias.

A transição será concluída até as 23h59 do dia 31 de março deste ano, quando a gestão passará para o DNIT. Até essa data, a ViaBahia continuará operando os trechos, incluindo a administração das praças de pedágio, sob supervisão da ANTT.

A saída da concessionária ocorre após sua adesão à Portaria 848/2023, editada pelo Ministério dos Transportes, que estabeleceu critérios para otimizações de contratos estressados: com baixa execução ou atraso de obras.

Fonte: ATarde

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